revalidação de diplomas

Segundo o Ministério de Educação, para que um diploma de graduação ou pós-graduação cursada no exterior seja válido no Brasil, tem que ser revalidado por uma universidade brasileira pública que tenha curso igual ou similar, reconhecido pelo governo.

Quem deseja fazer uma graduação ou pós no exterior, dever ter cuidado ao escolher o curso e assim evitar problemas quando for revalidar o diploma aqui no Brasil. Pois a legislação brasileira só reconhece o registro de cursos que já existam ou que sejam considerados equivalentes aos oferecidos pelas nossas instituições públicas.

Para obter a revalidação, os seguintes passos devem ser seguidos, segundo a legislação atual:

  • Entrar com um requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior do Brasil.
  • Deverão ser apresentados: cópia do diploma a ser revalidado, instruído com documentos referentes à instituição de origem, duração e currículo do curso, conteúdo programático, bibliografia e histórico escolar.
  • O aluno deverá pagar uma taxa referente ao custeio das despesas administrativas. O valor da taxa pode variar de instituição para instituição, mas anda entorno de R$700,00.
  • Para o julgamento da equivalência será constituída uma Comissão Especial, composta por professores que tenham qualificação compatível com a área do conhecimento e com o nível do título a ser revalidado.
  • Se houver dúvida quanto à similaridade do curso, a Comissão poderá determinar a realização de exames e provas (prestados em língua portuguesa) com o objetivo de caracterizar a equivalência.
  • O requerente poderá ainda realizar estudos complementares, se na comparação dos títulos, exames e provas ficar comprovado o não preenchimento das condições mínimas.
  • O prazo para a universidade se manifestar sobre o requerimento de revalidação é de 6 meses, a contar da data de entrada do pedido.

PÓS-GRADUAÇÃO

O procedimento para revalidação de certificados de mestrado e doutorado é bem parecido com o processo estabelecido para graduação. A burocracia e exigência de vários documentos é a mesma. A única diferença é que a comissão acadêmica que avalia os processos não determina que o candidato realize prova ou pague disciplinas. O pedido é aprovado ou indeferido. O prazo para a resposta também é de seis meses.

O Brasil não possui nenhum acordo de reconhecimento automático de diplomas; portanto, as regras são as mesmas para todos os países.

Fonte: Ministério de Educação.

Pode comentar se já passou ou vai passar por este processo.

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