O Tratado de Schengen é um acordo entre países da Comunidade Europeia que estabelece determinadas exigências aos turistas de outros países. A exigência é a contratação de um seguro viagem com cobertura mínima de €30.000,00 para as coberturas de assistência médica e repatriação funerária e sanitária, visando assegurar que o viajante terá possibilidade de arcar com eventuais custos que ocorram durante a sua viagem.
Para que é utilizado?
O Tratado de Schengen permite a livre circulação de pessoas dentro dos países membros de acordo, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras. Mesmo sem esse controle nas fronteiras é necessário o porte de um documento legal de identificação para os cidadãos residentes nos países membros. No caso dos turistas de países que não são membros do tratado, o mesmo deverá portar o passaporte ou, em caso de longa permanência, o documento legal substitutivo, emitido pelas autoridades de imigração de um dos países membros.
Quais países são os integrantes?
Os países integrantes do Tratado Schengen são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Irlanda, Islândia, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça. Os países Liechtenstein, Bulgária, Romênia e Chipre permanecem em fase de implementação.
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